parede
de homens
Quantidade de mulheres atuando
como vereadoras de Itatiba é
a mesma de 20 anos atrás
Dois grandes corredores circundam o saguão da Câmara Municipal de Itatiba. Um deles exibe uma parede de homens, retratos dos incontáveis presidentes que a Casa já teve. No último quadro da fileira de cima, há uma mulher.
Lia de Araújo Oliveira Marchi foi a primeira vereadora do município, em 1982, e reeleita em 1988. No início dos anos 90, ela se tornou a primeira mulher a assumir a presidência da Câmara. Primeira e única, até hoje.
As políticas criadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para diminuir a desigualdade de gênero e a sub-representatividade de mulheres na política brasileira não transparecem grandes sinais de efeito em Itatiba. Desde o pioneirismo de Lia, só outras oito mulheres foram eleitas vereadoras, apesar da maioria da população ser feminina há mais de uma década.
Políticas públicas criadas para garantir maior representatividade política
1997: Aprovada a Lei das Eleições (9.504/1997) estabelecendo a reserva de no mínimo 30% e máximo de 70% das candidaturas para cada sexo (feminino e masculino) nas eleições proporcionais, que formam os legislativos municipais, estaduais e federal;
2009: Aprovada a Lei 12.034/2009 que alterou a Lei das Eleições para que a cota dos 30%-70% seja devidamente preenchida por candidaturas de cada sexo. Ficou determinado que no mínimo 5% dos recursos do Fundo Partidário deveriam ir para programas de incentivo às mulheres na política;
2014-2015: TSE passa a monitorar o cumprimento da cota e a multar os partidos que não aplicarem os recursos do Fundo em 12,5% sobre o percentual mínimo. Legendas que descumpriam a cota antes da determinação foram perdoadas pela Justiça Eleitoral;
2018: TSE determina que 30% dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo gratuito de propaganda devem ser destinados às mulheres. A cota foi estendida para candidaturas de pessoas negras posteriormente;
2022: Emenda Constitucional 117/2022 estabelece definitivamente que os recursos públicos devem ser destinados de maneira proporcional à quantidade de candidatas mulheres. Partidos que descumpriram as legislações anteriores foram perdoados pela terceira vez;
2024: Congresso aprova a PEC da Anistia (Emenda Constitucional 9/2023), perdoando pela quarta vez as multas e sanções dos partidos que descumpriam as cotas, além de limitar em 30% os recursos destinados às candidaturas de pessoas negras;
Leia aqui um histórico completo das ações afirmativas de gênero na política
brasileira elaborado pelo Nexo.
Em 41% das cidades brasileiras houve um aumento de mulheres eleitas nos legislativos municipais entre os dois últimos pleitos, de acordo com o relatório Desigualdades de Gênero e Raça na Política Brasileira do Instituto Alziras.
A quantidade de vereadoras em Itatiba caiu pela metade, de quatro para duas, no entanto. A presença de mulheres negras é ainda menor: desde que o TSE passou a coletar dados de cor e raça sobre as pessoas candidatas, em 2016, uma única mulher negra foi eleita no município.
Esse cenário presente em Itatiba de baixo sucesso das candidaturas femininas em eleições, mesmo após a criação das ações afirmativas, vale para os demais municípios brasileiros, afirma a analista sênior de transparência e integridade da Transparência Brasil e mestranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo Bianca Berti.
Ela explica que faltam mecanismos no sistema eleitoral brasileiro que funcionariam em conjunto com as cotas para garantir sua efetividade. Isso inclui mudar o sistema de votação proporcional para que a população vote diretamente no partido e punir, de fato, casos de descumprimento das regras, por exemplo.
Um problema ainda maior, segundo Berti, é a falta de comprometimento dos partidos em equilibrar as condições desiguais de disputa entre mulheres e homens e em garantir que a eleição de suas candidatas seja possível.
“Tanto para a construção de capital político quanto para a obtenção de recursos de campanha, os partidos são essenciais. Mas eles tendem a ser declaradamente resistentes aos fracos mecanismos de ampliação da representatividade, como podemos verificar na aprovação da PEC da Anistia”, aponta a analista.
A atual vereadora Leila Bedani (PSD) se incomoda com o fato de mulheres serem usadas pelos partidos apenas para o cumprimento da cota, sem que haja o devido direcionamento sobre como construir uma base eleitoral e conexões. “A partir do momento em que você assina a ficha de filiação e sai candidata, você só vai ter informação se você buscar. Ninguém ensina você a fazer política”, expõe.
Ela percebeu que havia sido usada quando ia concorrer por sua reeleição à Câmara, em 2020. Leila soube por outras pessoas que a insistência do partido para que ela mantivesse a filiação de sua candidatura se dava por interesse em somar os votos que ela receberia para atingir o quociente eleitoral. Na eleição seguinte, se lançou com outra legenda e foi a pessoa mais votada.
O caráter utilitário que os partidos atribuem a mulheres também é percebido pela vereadora Luciana Bernardo (PDT). De acordo com ela, a recepção das legendas é excelente, já que é preciso cumprir a cota de gênero e há dificuldades em encontrar mulheres que desejam se candidatar, mas o suporte à construção de uma carreira política à longo prazo varia conforme o partido.
Sem apoio do partido, as mulheres enfrentam barreiras para chegar na Câmara e depois para se reeleger. O contraste é claro: enquanto vereadores como Ailton Fumachi (PRD) e Flávio Monte (DEM) estão em seus 6º e 5º mandatos consecutivos, respectivamente, quatro das nove vereadoras que Itatiba já teve alcançaram uma vaga na Câmara mais de uma vez, nenhuma por mais de três mandatos.
A analista Bianca Berti avalia ser comum que homens ocupem esses espaços ao longo de décadas e mulheres não, já que o simples gênero das candidatas dificulta a mobilização de capital político, recursos e de uma rede de boas relações que viabilizam uma carreira pública duradoura.
Representatividade de cor e raça reduzida
Se a corrida política é cheia de barreiras para mulheres em geral, as pretas, pardas, indígenas e amarelas estão em desvantagem maior ainda. Embora representem uma parcela significativa da população, a análise do Instituto Alziras indica que mulheres não brancas representam 17% das candidaturas e 6% dos eleitos nos legislativos municipais de todo o Brasil em 2020.
Representatividade de cor e raça reduzida
Se a corrida política é cheia de barreiras para mulheres em geral, as pretas, pardas, indígenas e amarelas estão em desvantagem maior ainda. Embora representem uma parcela significativa da população, a análise do Instituto Alziras indica que mulheres não brancas representam 17% das candidaturas e 6% dos eleitos nos legislativos municipais de todo o Brasil em 2020.
Elizabet Gonçalves Pinheiro Tsumura, conhecida como a Bete da Saúde ou Bete enfermeira do bairro Morro Azul, foi a única mulher negra que Itatiba teve como vereadora. Eleita em 2016, ela deixou sua vaga na Câmara para assumir o cargo de Secretária de Ação Social, Trabalho e Renda do município no ano seguinte. Evair Piovesana (PL) ocupou sua cadeira no legislativo até o segundo semestre de 2019, quando Elizabet retomou seu mandato.
“Há um mito de que mulher não se interessa por política”
As mulheres representam 46% das filiações partidárias de 2024, indicam os dados do TSE. O número prova para a vereadora Luciana que o desinteresse feminino na política é um mito. “O que acontece é que a mulher sempre esteve nos bastidores, arrumando a mesa do café, empunhando bandeira na rua e ajudando a organizar as reuniões. Mas a mulher nunca esteve no poder”, critica.
O distanciamento dos espaços de poder se deve a uma “desigualdade estrutural, intrínseca ao funcionamento de uma sociedade patriarcal que favorece o acesso dos homens à arena pública”, esclarece a analista Bianca Berti. Essa estrutura opressiva faz as mulheres tenderem a construir suas relações sociais pautadas na vida privada, o que influencia a entrada na política e o desempenho eleitoral.
As vereadoras asseguram que a experiência de uma mulher ao se candidatar pela primeira vez é traumatizante, por isso quiseram desistir de tentar novamente.
Quando Luciana rompeu a bolha para a vida pública e conquistou uma cadeira na Câmara, em 2020, enfrentou resistência dos colegas homens e precisou provar o seu trabalho. Para ela, os homens incentivam as mulheres a entrarem na política desde que elas não tomem o lugar deles.
No ritmo lento em que cresce a presença feminina em espaços de poder, seja nas prefeituras, nos legislativos municipais e estaduais, ou no comando da nação, levará 144 anos para o Brasil alcançar a equidade de gênero na política, segundo estimativa do Instituto Alziras. Nesse decorrer, quase seria possível fundar outra cidade de Itatiba, que tem 167 anos de história.
Na tentativa de diminuir a vantagem dos homens nessa corrida, Leila tem ministrado cursos durante o período eleitoral para mulheres candidatas, nos quais compartilha seu conhecimento sobre posicionamento, construção de uma agenda de atuação e planejamento de campanha.
“O homem já cresce num lar com educação voltada para a política. A mulher não. Ninguém falou para mim ‘Leila, você vai ser vereadora’. Eu aprendi muito [a fazer política] na dor, então hoje tento ensinar um pouco para as mulheres que estão chegando”, declara a vereadora.
O tempo estimado para o Brasil alcançar a equidade de gênero na política é assustador para Leila, mas ela acredita que Itatiba pode chegar lá mais cedo. Durante sua campanha às eleições de 2024, a vereadora viu uma população mais aberta às mulheres e até buscando candidatas para votar. Mas o resultado do pleito não foi tão favorável à representatividade.
Foram disputadas 17 cadeiras na Câmara este ano, duas a mais do que nas últimas três eleições, aumento que segue o crescimento populacional do município. A população escolheu reeleger Leila e Luciana para mais um mandato, e Roselvira Passini (Republicanos), vereadora entre 2016 e 2020, também reconquistou a vaga na Casa. Na prática, Itatiba continua com o percentual de vereadoras abaixo dos 20%, assim como no início deste século. A diferença é que agora serão três mulheres fazendo política em meio a dezesseis homens pelos próximos quatro anos.