duas
mulheres
Leila Bedani (PSD) e Luciana
Bernardo (PDT) fazem política em meio ​
a 15 homens na Câmara de Itatiba
Logo ao entrar no plenário da Câmara Municipal de Itatiba, a primeira coisa a chamar a atenção é o cercado de vidro que separa os vereadores, em seus debates sobre as leis do município, e a população que acompanha a sessão. A segunda é o que realmente salta aos olhos: das 17 cadeiras dispostas para os vereadores, apenas duas estão ocupadas por mulheres.
As únicas vereadoras eleitas em 2020 por Itatiba foram Leila Bedani (PSD) e Luciana Bernardo (PDT), mas elas representam os interesses e direitos da maioria da população itatibense. Dos 121,6 mil habitantes, 51% são mulheres, segundo o Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O índice anterior, realizado uma década atrás, também indicava que as mulheres eram maioria.
As vereadoras Luciana, à direita, e Leila, à esquerda, em seus gabinetes (Foto: Nathália Mendes)
Leila concorreu por sua reeleição e foi a pessoa que recebeu mais votos, 1505 - um número bem acima da média recebida pelos concorrentes eleitos. Já Luciana foi mais votada do que os 25 candidatos de seu partido, incluindo seu colega eleito, Igor Hungaro (PDT).
Ambas também dependeram do desempenho geral de seus partidos em ganhar votos para se elegerem em 2020. Isso ocorre porque a eleição para o Poder Legislativo municipal é proporcional, um sistema diferente do majoritário, que define quem assume as prefeituras e a presidência do país pelo candidato mais votado.
Na eleição proporcional, os votos da população vão para os partidos, por meio dos candidatos que concorrem os representando. Funciona assim:​​
Parte da atuação de uma vereadora na Câmara, ou de uma suplente ao assumir uma cadeira temporariamente, é apresentar propostas legislativas. Essa atividade de proposição caracteriza o diálogo existente entre o legislativo - os vereadores - e executivo - a prefeitura - para que os interesses da população cheguem ao poder público. Também é uma das formas com que vereadoras e vereadores pautam suas agendas políticas, como a defesa de um grupo ou causa específica.
Além de Leila e Luciana, as suplentes Nadia Cecon (Solidariedade), Marcela Spineli (Avante), Rosana Moura (PL) e Roselvira Passini (Republicanos) assumiram por um momento a vaga que seus partidos possuem na Casa e fizeram propostas.
As vereadoras e vereadores utilizaram sete tipos de proposições diferentes no período, sendo que cada um dos documentos possui objetivos diferentes, que podem gerar impactos na vida da população. Uma indicação, por exemplo, diz ao executivo que a limpeza de uma calçada ou a poda de uma árvore precisa ser feita. A proposta de indicação precisa sair da Câmara para a prefeitura, que, depois, pode ou não atender à demanda.
A preferência por um tipo de proposição em detrimento de outro depende de alguns fatores, que incluem a forma de atuação política de cada vereadora ou vereador. A articulação entre os membros do legislativo e entre Câmara e prefeitura também influencia a quantidade de proposições e como elas são utilizadas.
A pessoa com maior número de proposições entre 2021 e 2023 é o atual presidente da Casa, David Bueno (Solidariedade). Leila e Luciana estão em 5º e 7º lugar, respectivamente.
A indicação e o requerimento cumprem uma função do legislativo de dizer à prefeitura e a outros órgãos públicos em atividade no município que uma ação precisa ser tomada, geralmente, por demanda da própria população. Foram 5.942 indicações e 1.414 requerimentos feitos ao todo no período.
A diferença entre essas duas proposições é a exigência de que haja uma resposta ao requerimento dentro de um determinado prazo. Por essa característica, Luciana afirma que os utiliza como forma de reivindicar que a prefeitura atenda suas demandas, pois ela e seu partido fazem oposição ao atual prefeito Thomás Capeletto (PSD), o que dificulta a articulação política.
A cientista política e pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem), da Universidade Federal do Ceará, Paula Vieira, pontua que os vereadores de oposição não possuem um diálogo próximo com o executivo. Por isso, encontram nesses mecanismos uma forma de pautar sua agenda política e os pedidos que chegam dos cidadãos.
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“[a proposição de indicações e requerimentos] é importante e têm um efeito para a população, porque é o momento em que o vereador está fiscalizando as ações do Poder Executivo”, afirma a pesquisadora.
Os projetos de lei, por outro lado, são mais propostos pela prefeitura, que é de fato quem tem o poder de executar uma política pública. Todas as 140 propostas apresentadas pelo executivo à Câmara de Itatiba entre 2021 e 2023 se tratam justamente de projetos de lei. Quando chegam às vereadoras e vereadores, é tarefa deles discutir se aquela proposta deve ser uma legislação.
Na avaliação de Vieira, propostas para nomear espaços públicos e criar eventos comemorativos ou de conscientização parecem acessórias, mas são formas de diálogo de vereadoras e vereadores com a população e com a prefeitura, além da visibilidade de se ter uma legislação de sua autoria.
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“A gente pensa que o nome de rua não tem importância, mas às vezes são símbolos históricos. Nós estamos falando também de memória da população.
Quando os vereadores propõem, eles estão dizendo: nós propomos
porque isso aqui é importante para a população”, opina.
Incluir um evento na agenda do município também pode ser uma forma de realizar iniciativas em temas significativos para o cidadão. PLs nessa seara geralmente oficializam celebrações e estabelecem ações contínuas de conscientização pelo poder público.
No caso das vereadoras, as propostas para o calendário oficial seguem as pautas de suas agendas políticas: quatro dos 10 PLs de Leila criam campanhas relacionadas aos direitos das mulheres e combate à violência de gênero, enquanto os de Luciana tratam de diversidade e inclusão.​​
Sem mulheres na vereança, quem fará política para… mulheres?
Propor algo não significa sua aprovação, nem que a prefeitura irá executar o que foi solicitado a ela. A relação entre os partidos que compõem o legislativo, bem como seus posicionamentos de apoio ou oposição à gestão em exercício no executivo, pode fazer com que uma proposta fique na gaveta por muito tempo.
O caminho para transformar a ideia em algo concreto é duplamente difícil no caso dos projetos de lei. Primeiro, a proposta precisa ser avaliada por comissões temáticas da Câmara que discutem possíveis impedimentos ao seu andamento. Uma vez tramitado por todas as comissões necessárias, o projeto aguarda ser pautado para votação no plenário.
A probabilidade de um PL feito por uma mulher ser aprovado é de 38%, menor do que a dos homens (63%). O mesmo vale para projetos que tratam de direitos da mulher: metade das propostas das vereadoras aguardam votação, enquanto três das quatro apresentadas por homens foram aprovadas, se tornando legislação municipal.
Por último, depende da prefeitura colocar em prática o que está descrito na lei formulada e aprovada pelo legislativo. O mesmo vale para indicações e requerimentos encaminhados ao executivo, ainda que o andamento dessas proposições dentro da Câmara seja mais simples.
Para uma mulher na oposição são ainda maiores os entraves para fazer com que suas propostas saiam do papel, segundo Luciana. “A palavra de um homem na oposição tem mais peso do que a da mulher que está na mesma situação. Existe esse machismo. A voz da mulher tem um peso menor na articulação, infelizmente", declara.
Leila teve uma experiência semelhante quando esteve na oposição, durante a gestão de Douglas Augusto (PDT) de 2017 a 2020. A partir do segundo ano de mandato, o ex-prefeito passou a vetar todos os projetos que chegavam do legislativo, segundo a vereadora, o que fez com que ela tocasse ações de conscientização e outros projetos voltados aos direitos das mulheres sem ajuda da prefeitura.
Agora, Leila dispõe de uma boa parceria com o executivo e com o prefeito Thomás Capeletto. Dentro da Câmara, porém, permanecem os desafios de uma mulher fazendo política. “Por mais que seja um projeto perfeito, sempre acham um defeito. O que eu também vejo é que eles querem mesmo que você fique neutra. Então, tem umas dificuldades em aceitar [o que é apresentado por uma mulher]. Mas ajudar e propor projetos sobre direitos das mulheres, são poucos”, salienta.
Apesar de serem as únicas mulheres na Câmara, Leila e Luciana não atuam juntas. As duas concordam que isso se dá por estarem em lados opostos na atual configuração política: uma na base de apoio ao executivo e a outra na oposição.
“A questão política não permite que a gente faça algumas coisas juntas. E isso é natural, porque ela está de um lado e eu estou do outro”, diz Luciana. Leila avalia que o distanciamento também se dá por sua atual agenda ser menos no plenário e mais em ações que têm interlocução com a prefeitura, mas que uma sempre precisa do apoio da outra, e reforça: “Mulher pode ser o partido que for, a gente se une, né?”.